7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
Encontramos 33 resultados para o termo Barroso E Nunes Marques
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Kassio Nunes Marques realizaram uma visita à sede do
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra...
Na tarde desta segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reclamou da vigilância da imprensa sobre as...
Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a...
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que empresas estatais devem apresentar uma motivação...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...